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Diogo Gouveia

Goiânia (GO)

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Especialista em Direito

Formado em Direito pela PUC-GO, pós graduado em Direito Civil e Processual Civil, especialista em Contratos e Obrigações, especialista em negociação e reestruturação, pós graduando em Direito Tributário.

Publicações

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Diogo Gouveia

Artigo · há 5 anos

Usufruir como forma de remediar

Não é novidade a elevada carga tributária praticada no Brasil. Mesmo que a empresa seja optante de regime tributário diferenciado, tal como é o Simples Nacional e/ou Super Simples, ainda sim a carga...

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Recomendações

(1)

Ana Raquel Skaf do Lago

Artigo · há 4 anos

Inversão do ônus da prova - Automática ou Situacional?

É indiscutível que no direito a mera alegação não basta, em regra, é indispensável que se comprovem os fatos constitutivos do seu direito. É o que se chama de ônus da prova, que parte do princípio...

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